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Instituto Diomício Freitas

Há mais de 35 anos educando para a vida e para o trabalho

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Comunicado da Instituição


COMUNICADO

O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DIOMÍCIO FREITAS de Criciúma SC, de acordo com o Art. 11 da Lei Federal Nº 13.019/2014, torna público as parcerias celebradas com o Poder Público.
1.    Acordo de Cooperação com a Fundação Catarinense de Educação Especial – FCEE.
Objeto: Cooperação Técnico-pedagógica entre as partes visando o estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas com deficiência em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial definidas pela FCEE/SED – Secretaria de Educação e Resolução do CEE/SC nº 100/16 e alterações posteriores do CEE.
Mantém: Um Professor efetivo com 40h/aula; um professor ACT com 40h/aula; dois Professores (ACT) com 20h/aulas; um Professor (ACT) de Educação Física com 18h/aulas e um Professor (ACT) de Informática Educacional com 12h/aula.

·         Termo de Colaboração nº1952/2017 com o Município de Criciúma, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social
Objeto: Repasse dos recursos financeiros, oriundos do Governo Federal/Fundo Nacional de Assistência Social – Piso de Transição de Média Complexidade, através de Secretária Municipal de Assistência Social, para execução do Serviço de Proteção para pessoas com Deficiência Intelectual, leve a moderada e suas famílias.
Mantém: Profissionais técnicos de janeiro a dezembro. Um Assistente Social com 20h/semanais e um Psicólogo com 20h/semanais.
Recurso: R$ 51.024,00 (cinquenta e um mil e vinte e quatro reais).

·         Termo de Colaboração nº1966/2018, com o Município de Criciúma, por intermédio da Secretária Municipal de Educação de Criciúma
Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos do Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação para execução do Projeto/Atividade “Educação com Qualidade, Inclusão no Mercado Competitivo”, no período de Fevereiro a Dezembro de 2018.
Mantém: quatro profissionais (Auxiliar de Direção, Auxiliar de Escritório, Merendeira e Serviços Gerais).
Recursos: R$ 59.545,88 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

Criciúma, abril de 2018
Maria Inês Conti Victor
Presidente – CPF 463.937.499-20

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