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Instituto Diomício Freitas

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sexta-feira, 16 de outubro de 2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS


O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DIOMÍCIO FREITAS de Criciúma SC, CNPJ 75.567.081/0001-05, de acordo com o Art. 11 da Lei Federal Nº 13.019/2014, torna público as parcerias celebradas com o Poder Público para o Ano Letivo/2020.

1. Acordo de Cooperação Nº 5556/2017 firmado com a Fundação Catarinense de Educação Especial – FCEE 

Objeto: Cooperação Técnico-pedagógica entre as partes visando o estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas com deficiência em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial definidas pela FCEE/SED - Secretaria de Educação e Resolução do CEE/SC nº 100/16 e alterações posteriores do CEE. 

Mantém: 04(dois) Professores Efetivo com 40h/aula; um Professor (ACT) de Educação Física com9h/aulas; um Professor (ACT) de Informática Educacional com 12h/aula e um Professor ACT de Artes com 9h/aula.

2. Termo de Colaboração nº1952/2017/ 4º Termo Aditivo com o Município de Criciúma, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social

Objeto: Repasse dos recursos financeiros, oriundos do Governo Federal/Fundo Nacional de Assistência Social/SUAS - Piso de Transição de Média Complexidade, através de Secretaria Municipal de Assistência Social de Criciúma, para execução do Serviço de Proteção para pessoas com Deficiência Intelectual, leve a moderada e suas famílias. 

Mantém: Profissionais técnicos de janeiro a dezembro/2020: Um Assistente Social com 20h/semanais e um Psicólogo com 20h/semanais. Recurso: R$ 51.024,00 (cinquenta e um mil e vinte e quatro reais).

3. Termo de Colaboração nº1966/2017/6º Termo Aditivo com o Município de Criciúma, por intermédio da Secretária Municipal de Educação de Criciúma 

Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos do Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação para execução do Projeto/Atividade "Educação com Qualidade, Inclusão no Mercado Competitivo", no período de fevereiro a dezembro de 2020. 

Mantém: quatro profissionais (Auxiliar de Direção, Auxiliar de Escritório, Merendeira e Serviços Gerais). 

Recursos: R$ 64.422,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais).

4. Termo de Colaboração N° 2205/2020 FIA

Objeto: Garantir promoção e proteção com qualidade, aos adolescentes matriculados na instituição, oportunizando condições físicas, ambientais e materiais adequados às suas necessidades.

Recursos: R$ 17.301,50 (dezessete mil, trezentos e um reais e cinquenta centavos). Executado de acordo com o Plano de Trabalho. Prestação de Contas apresentada em 24 abril de 2020. 


Segue Link de acesso para o Portal da Transparência com os termos de parceria entre o Município de Criciúma/SC e INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DIOMÍCIO FREITAS ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CRICIÚMA, de acordo com a Lei nº 13.019/2014 de 31 de julho de 2014 e suas alterações: 




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R. Lúcia Milioli - Santa Barbara, Criciúma - SC